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Título:   LEI Nº 15.089  29/12/2009  (texto original)
     Sem revogação expressa
Ementa:   Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2010.
Publicação:   DOC 30/12/2009 p. 3 c. todas
Suplemento DOC 26/03/2010
Projeto:   Projeto de Lei Nº 636/2009 (ver documento)
Autor(es):   EXECUTIVO; Gilberto Kassab
Notas:   - A Lei acompanhada por anexos encontra-se no campo Alterações deste registro.
Alterações:   Texto original da Lei 15.089/2009, acompanhada de anexos (7,97MB), publicada no Suplemento DOC 26/03/2010. (ver documento)
Indexação:   Orçamento, 2010 - Orçamento Programa, 2010 - Receita - Despesa


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